Lei 22

Lei 22

Lei nº 13137, de 19 de junho de 2015 dou de 2262015 - edição extra conversão da medida provisória nº 668, de 2015 altera as leis nºs 10865, de 30 de. L e i nº 2647 , de 22 de julho de 2014 cria no âmbito do município de duque de caxias o centro de referÊncia do homem e dá outras providências. Altera o capítulo v do título ii da consolidação das leis do trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências. Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 regulamenta o art 37, inciso xxi, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração. Dispõe sobre os tributos de competência do estado e dá outras providências.

A lei nº 13137/2015, resultante do projeto de lei de conversão da medida provisória 668/2015, foi publicada em edição extra do diário oficial do dia 22/06/2015. Aprova o regulamento sobre exploração de serviço móvel pessoal – smp por meio de rede virtual (rrv-smp. Lei nº 18/14 de 22/10 - aprova o código do imposto sobre os rendimentos consulte aqui lei 1814 joão cambuta serviços de consultadoria. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º são inelegíveis: i - para qualquer cargo. Diário do poder judicário ano vii – edição 2797 boa vista-rr, 30 de dezembro de 2003 § 6o a expedição da autorização a que se refere o § 1o será. Vide rsf nº 12, de 1971 dispõe sôbre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária faço saber que o.

Lei do sistema estatístico nacional anexar ficheiro lei 22/2008 18953 kb. (inclui alterações introduzidas por diplomas posteriores) código do imposto sobre veÍculos e cÓdigo do imposto Único de circulaÇÃo lei nº 22-a/2007. Altera o inciso xiv da lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não. 1 lei nº 10365 - de 22 de setembro de 1987 disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de são paulo, e dá outras. Art 22 - se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o.

Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências o presidente da repÚblica. Opine sobre projetos em tramitação envie sua sugestão de projeto de lei legislação tipo de norma. A presente lei transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a directiva nº 2004/23/ce, do parlamento europeu e do conselho, de 31 de março, relativa ao.

Lei 9602, de 21/01/1998 - do de 22/01/1998, arts 4, 5 e 6: dispÕem sobre o fundo nacional de seguranÇa e educaÇÃo de trÂnsito - funset. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de são paulo, de acordo com a lei nº 16050, de 31 de julho de 2014 - plano diretor. Prezados(as), a lei nº 13137, de 19 de junho de 2015 (publicada hoje, dia 22/06), alterou o regramento que tratava da dispensa da retenção de pis/cofins/csll.

Art 1º esta lei dispõe, com fundamento no art 155 da constituição federal, na lei complementar n 87, de 13 de setembro de 1996, e no art 150 da constituição. V - fornecer ao locatário, caso este solicite, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos. Texto da lei [ em vigor ] lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997 dispÕe sobre o imposto sobre a propriedade de veÍculos automotores (ipva.

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